A jornada extraordinária (também conhecida como sobrejornada ou horas extraordinárias) é o lapso temporal em que o empregado permanece laborando após sua jornada padrão (jornada normal). O limite de horas extraordinárias diárias estabelecido pela é a que segue no artigo a rt. 59 da CLT: A duração diária do trabalho poderá ser
Toda empresa, ao perseguir seus objetivos econômicos, pode contar com uma força de trabalho própria e com a atuação de outras empresas prestadoras de serviços (e, às vezes, até de
TERMO DE APROVAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso ANÁLISE DA QUALIDADE E PRODUÇÃO DA MÃO DE OBRA CONTRATADA E TERCEIRIZADA EM OBRAS DE HABITAÇÃO SOCIAL por Valéria Ferrari Zuin Este Trabalho de Conclusão de Curso foi apresentado às 17:30h do dia 25 de junho de 2015
Também há desvantagens, como em tudo, como o peso de ser o garante do seu próprio ordenado ou de ser responsável por eventuais postos de trabalho criados. Para que a decisão de trabalhar por conta própria se revele o mais profícua possível, uma das etapas importantes passa por escolher, para o seu caso particular, entre abrir atividade
(c) Quaisquer outros custos incorridos pela CONTRANTE e que sejam, por força deste contrato ou da lei, de responsabilidade da CONTRATADA. 4.5. A CONTRATADA será a única responsável pelo pagamento dos serviços executados por suas subcontratadas e por todos os tributos que daí decorram, conforme legislação em vigor.
A Lei nº 14.133/2021 prescreve em rol as hipóteses em que a subcontratação é permitida e hipóteses em que a subcontratação é proibida. O artigo 102 da Lei nº 14.133/2021 preceitua que
1. Introdução. Em diversos campos do Direito, tem-se a preocupação com a concorrência desleal, v.g., o crime de concorrência desleal previsto no Direito Penal (art. 195, Lei nº 9.279/96), no Direito Comercial, quando se tem à fixação no sentido de que o sócio retirante da empresa se obriga a não atuar em empresa concorrente ou em face de uma delimitação espacial em empresa
2. Equilíbrio na Priorização entre a Empresa e o Cliente. Para que o gestor construa uma força de vendas capaz de alcançar suas metas, torna-se necessário um equilíbrio entre os objetivos da empresa e as necessidades do cliente. A força de vendas deve ser capaz de gerenciar tanto um foco no cliente quanto no propósito empresarial.
Outorgante é o interveniente como interessado com escritura pública, contrato-promessa, ou qualquer outro tipo de contrato. Outorgante é aquele que concede a escritura, e outorgado é quem recebe. Quando uma pessoa faz uma procuração, ela outorga poderes para alguém exercê-los em seu nome. Quem faz o PGR é a Contratante ou a Contratada
Nesse mesmo sentido Sérgio Pinto Martins advoga que: “há, contudo, que se distinguir entre contrato de trabalho cujo o objeto é ilícito e aquele que é apenas proibido. É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos (art. 7º, XXXIII, da Constituição), o trabalho da mulher em serviços que demandem força muscular
Qual a diferença entre o trabalho e a força de trabalho? Portanto, trabalho é a transformação da matéria prima em mercadorias; força de trabalho é o potencial de produção de uma sociedade ou uma pessoa. A exploração do trabalho faz com que os trabalhadores ajam de forma competitiva, como inimigos e não trabalham mais para um bem
Por último, se a empresa exige do empregado tarefas distintas daquelas para as quais foi contratado, é possível pedir judicialmente a rescisão indireta do contrato de trabalho. Isso significa que o trabalhador poderá rescindir o contrato por iniciativa própria, mas terá direito a todas as verbas que receberia caso fosse dispensado sem
Este tema compreende os seguintes: Trabalho remunerado Compreende as informações sobre força de trabalho e mercado de trabalho, abrangendo informações sobre população na força de trabalho, ocupação, desocupação, posição na ocupação, horas trabalhadas; características do empreendimento ou negócio (atividade econômica, tamanho do empreendimento, existência de estabelecimento
20. Cláusula de não fornecimento de propriedade intelectual. 20.1 Salvo nas expressas previsões deste Contrato, nenhum outro direito de propriedade intelectual e/ou industrial atualmente existente, ou que venha a ser adquirido ou licenciado por uma Parte, será outorgado à outra Parte em virtude deste Contrato.
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